"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



quinta-feira, 30 de junho de 2011

CUIABÁ, MIXTO E VLT

José Antonio Lemos dos Santos

     Na última quarta-feira o presidente da Agecopa comunicou a esperada decisão sobre a tecnologia que servirá de eixo para o transporte coletivo em Cuiabá, um projeto de R$ 1,1 bilhão, o maior jamais visto em Cuiabá e Várzea Grande e o maior projeto do governo estadual. R$ 600,0 milhões a mais que a opção descartada. Uma decisão fundamental para o futuro da metrópole cuiabana, para o bem ou para o mal. Esperava que pela sua importância esta divulgação oficial fosse feita pelo governador, com a presença dos prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, dos presidentes das Câmaras e da Assembléia Legislativa, além, é claro, do presidente da Agecopa. Aguardava ainda a presença dos responsáveis técnicos pelos estudos e projetos que subsidiaram a decisão. Afinal, trata-se de um projeto de enorme interesse público não só pelo valor envolvido e o tamanho da conta que deixará, mas principalmente por empenhar a qualidade de vida futura da população em uma tecnologia de alto custo ainda não testada em cidades brasileiras.
     Porém, a divulgação da importante decisão pareceu mais com o lançamento de uma praçinha ou outra obra menor do que ao anúncio de um projeto dessa envergadura. Todos sabemos da atração que os políticos têm por eventos desse tipo, ainda que fosse pintura de meio-fio. Causa estranheza que justo no anúncio de um projeto de R$ 1,1 bilhão, o maior projeto da cidade e do estado, o governador mande outro dar a notícia, os prefeitos das cidades contempladas não estão presentes, sem banda de música, sem foguetório. Estranho. Não convenceu, a não ser aos que foram induzidos a serem torcedores em uma ilusória peleja entre uma atrasada carroça de pneus e um fantástico bonde recauchutado. Na verdade é um assunto muito sério envolvendo duas tecnologias de ponta, cabendo a estudos técnicos complexos apontarem a solução mais adequada. Esses estudos não foram citados. Assim, tudo segue como uma decisão política, ainda sem a competente base técnica, na qual o governador, por algum motivo, não quis se comprometer.
     Mesmo sem mostrar projetos a Agecopa adianta que a opção reduz em até 95% as desapropriações da alternativa descartada. Ou seja, praticamente acabariam as desapropriações. Justamente um dos maiores legados da Copa seria a solução de alguns gargalos geométricos em vias estruturais e principais da cidade. O resgate do Morro da Luz seria uma das maiores contribuições urbanísticas tanto para a modernidade quanto para o patrimônio histórico. As principais cidades do mundo, de Paris ao Rio de Janeiro, passaram por esse momento de adaptação aos novos tempos. Será que em Cuiabá querem compensar nas desapropriações a diferença de valor do projeto escolhido? E aí, como se dará o transbordo das linhas na Prainha? É bom lembrar a antiga “estação” da Bispo Dom José. São assuntos que podem estar bem resolvidos, torço que sim, mas precisam ser mostrados, com os responsáveis técnicos que respondam por eles junto ao CREA e a sociedade.
     Como alerta temos o Mixto em seu recente projeto de ascensão à série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. Muito dinheiro e paixão, mas pouco embasamento técnico. O projeto virou aventura e acabou em tragédia. Com fantásticos gabirus e finazzis, o Mixto da série C caiu para a D, e daí para série nenhuma. Despencou para a segunda divisão do futebol mato-grossense, de onde voltou naufragado em dívidas e abandonado. O Mixto não merecia isso, nem a torcida mixtense cujo pecado foi confiar cegamente pela realização de um sonho. A cidade de Cuiabá encontra-se em seu melhor momento histórico, polarizando uma das regiões mais dinâmicas do planeta. É justo sonhar com a Copa como um instrumento de ascensão urbanística. Mas que o sonho não nos cegue.
(Publicado no dia 28/06/2011 pelo Diário de Cuiabá)

sexta-feira, 24 de junho de 2011

RIO DE JANEIRO, DE HELICÓPTERO

Ao lado nova seção chamada "CIDADES ESPETACULARES" . Colique no link "Rio, de helicóptero". Dê um passeio pelo Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa. Espetacular. Para quem não conhece, um convite a conhecer. Para quem conhece matar um pouquinho a saudade. 

terça-feira, 21 de junho de 2011

COPA, A INTERVENÇÃO NECESSÁRIA

José Antonio Lemos dos Santos


     Parece ter muita gente com papel decisivo na preparação do país e de nossa cidade para a Copa do Mundo, para os quais ainda não caiu a ficha da extraordinária responsabilidade assumida. Para estes, apesar dos grandes valores financeiros e do potencial midiático que envolve, a Copa é apenas mais um projeto paroquial como qualquer outro no qual se pode pintar e bordar ao sabor de seus interesses ou de outras intenções menores. Ainda não entenderam que são parte de um grande projeto nacional, de interesse mundial, que tem a obrigação de ser um divisor de águas em termos de qualidade de vida urbana no país, principalmente para Cuiabá, Várzea Grande e todo Mato Grosso.
     Outro dia foi demais. Um ocupante de um dos cargos mais altos no governo federal - e representante de Mato Grosso! – cometeu a barbaridade de dizer que a Copa do Pantanal poderia ser transferida para Goiânia. Teria esquecido que a Copa do Mundo no Brasil ganhou mais duas sedes, completando as 12 escolhidas pela FIFA, em função das belezas do Pantanal e da Amazônia? “Pagot, oh, Pagot!”, como diria o senador Mario Couto, do Pará, por mais linda que seja – e é – terra de tantos amigos e com muito a ensinar em termos urbanísticos, Goiânia não tem o Pantanal. Para mim o diretor do DNIT quis desviar as atenções do contundente discurso do senador paraense feito na mesma semana no Senado contra sua pessoa. E conseguiu. Não lhe importou os prejuízos que suas palavras pudessem trazer à imagem da cidade, talvez até influenciando de forma negativa algum grande investidor na decisão por um empreendimento em Cuiabá. Cuiabá e Manaus foram escolhidas pelas maravilhas que são o Pantanal e a Amazônia, não pelo ranking das cidades melhores estruturadas do Brasil, caso em que muitas outras concorreriam. Ao contrário, o objetivo é prepará-las como plataformas turísticas, e esta é uma chance que Cuiabá não pode perder.
     Antes disso o presidente da Assembléia Legislativa resolveu medir forças com o governador Silval Barbosa recém-empossado, escolhendo como campo de batalha o projeto da mobilidade urbana, já anteriormente decidido pelo governo, aprovado pela própria Assembléia, com financiamento assegurado e em fase final de detalhamento. O governador aceitou a rediscussão e enquanto não se decide entre o VLT ou BRT os demais projetos aguardam para o detalhamento definitivo. Já o novo presidente da Agecopa decidiu mostrar seu poder mudando os locais dos Centros de Treinamento, que também já tinham seus projetos concluídos. Antes chegou a tentar mudar a cobertura da Arena Pantanal. Imagine! Mas o máximo veio com a insuperável Infraero. Segundo a empresa vencedora da licitação para a construção do “puxadinho”, o edital da Infraero usou endereço errado para a obra, no Aeroporto Marechal Rondon. A obra emergencial do “puxadinho” vai completar um ano de sua primeira licitação e até agora nada. Abre os olhos secretário Vuolo.
     Felizmente parece ainda existir algum resto de bom senso entre nossas autoridades. Tão logo ouviu o infeliz pronunciamento do diretor do DNIT, o senador Blairo Maggi, buscou corrigir o estrago dirigindo-se à presidenta Dilma que ratificou os compromissos do governo federal para com Cuiabá e a Copa do Pantanal. A intervenção era necessária e veio com a força institucional e política indispensável à restauração da seriedade e da ordem no andamento das coisas. A Copa do Pantanal faz parte da Copa do Mundo de 2014 e é um projeto nacional, não apenas de Cuiabá. O Brasil está exposto aos olhos do mundo, e só terá êxito com o sucesso de todas as suas sedes, principalmente aquelas menores como Cuiabá, em tese, mais fáceis e com menores custos de intervenção. Não dá mais para brincar com o tempo. A hora é de fazer. Sem firulas.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 21/06/11)

terça-feira, 14 de junho de 2011

13 DE JUNHO, UM MONUMENTO À PAZ

José Antonio Lemos dos Santos


     Como faço a cada ano, homenageio de novo o dia 13 de junho. Não para celebrar a guerra, mas para reverenciar mártires, herois ou não, nem mocinhos, nem bandidos, nem vencedores ou perdedores, todos vítimas do absurdo que é a guerra, qualquer guerra. 13 de Junho lembra o maior dos sacrifícios vividos pelos cuiabanos e paraguaios. Já foi matéria escolar, mas hoje quase ninguém sabe que o maior conflito das Américas ocorreu aqui na América do Sul, e que Cuiabá pagou caríssimo por ele. A Guerra do Paraguai reuniu Brasil, Argentina, Uruguai e interesses ingleses contra o Paraguai, na época o país mais poderoso na América Latina. E Mato Grosso foi o principal palco dessa tragédia.
     Na Guerra do Paraguai, um dos momentos épicos protagonizado pelos cuiabanos foi o da Retomada de Corumbá, a 13 de Junho de 1867, cidade então mato-grossense e que havia sido apoderada pelos paraguaios. Organizados pelo presidente do estado Couto Magalhães e comandados pelo então capitão Antônio Maria Coelho os cuiabanos foram lá, desafiaram o maior poder bélico do continente e retomaram para o Brasil a importante cidade, num “fato heroico exclusivamente cuiabano”, conforme nos ensina Pedro Rocha Jucá. Só com forças militares locais, acrescidas de voluntários, sem ajuda de fora.
     Infelizmente, a história não parou na Retomada. As tropas retornaram à Cuiabá contaminadas com varíola. A epidemia tomou conta de Cuiabá, matando mais da metade de sua população. Segundo Francisco Ferreira Mendes, em cada casa havia ao menos um doente, e “a cidade ficou juncada de corpos insepultos, atirados às ruas, cuja putrefação impestava mais a cidade com a exalação produzida pela decomposição. Determinou o governo a abertura de valas e a cremação de cadáveres no campo do Cae-Cae, medida que se tornou ineficaz. Não raro eram vistos cães famintos arrastando membros e vísceras humanas pelas ruas”.
     13 de Junho deve lembrar sempre a epopeia de bravura e dor de um povo humilde, mas determinado. A história de gente de carne e osso, cujos descendentes andam aí pela cidade em seu dia-a-dia, sem lembrar que nas veias levam o valoroso sangue de seus bisavós, o mesmo que vem bravamente construindo e defendendo Mato Grosso e o país por quase três séculos. Hoje, no Cae-Cae nenhuma homenagem. A cidade cresceu e abraçou o campo santo. Dizem que queimada pelas velas desapareceu a cruz que ainda existia ano passado. Resta a igrejinha onde as missas dominicais são “pela intenção dos bexiguentos”, embora a maioria dos fiéis nem saiba mais do que se trata.
     Como sede da Copa do Pantanal em 2014, Cuiabá e Mato Grosso mais uma vez serão palco de um megaevento internacional, agora pacífico. A Avenida 8 de Abril é um dos principais acessos ao novo Verdão e sua interseção com a Ramiro de Noronha e Thogo Pereira é um ponto crítico a ser solucionado, até como alternativa de ligação direta entre as Avenidas Miguel Sutil e XV de Novembro. Esse projeto urbanístico poderia abranger a contígua Praça do Cae-Cae, compondo uma nova capela em uma nova praça, e nesta um monumento à paz - à paz platina e à paz mundial - homenageando os herois e mártires de todas as guerras, de todos os lados, em nome de nossos irmãos e hermanos, da polca e do rasqueado, do guaraná e do tereré, vítimas de uma mesma tragédia que precisa ser lembrada para jamais ser repetida. Sei que o assunto conta com simpatias na Agecopa, na Secretaria Estadual de Cultura com o historiador João Malheiros, e que também vem sendo avaliado com carinho pela paróquia local. Seria mais uma atração turística no coração sul-americano, e palco para uma cerimônia internacional pela paz no mundo, em plena Copa do Pantanal. Por que não?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 14/06/11)


Abaixo matéria do Midianews postado em 27/06/11 às 08:41

Júlio sugere que Agecopa construa monumento à Paz


Deputado quer homenagear os mortos da Guerra do Paraguai

Júlio Campos relembra que Cuiabá sofreu com a batalha

DA ASSESSORIA





O deputado federal Júlio Campos (DEM) sugeriu que a Agecopa inclua entre as obras da "Copa do Pantanal" um monumento à Paz, na Praça do "Cae Cae". Isso em homenagem as pessoas que, bravamente, perderam suas vidas na guerra com o Paraguai, na retomada do território de Corumbá à Mato Grosso, muitos caiam e lá mesmo eram enterrados por haver verdadeira multidão de cadáveres.
A sugestão do parlamentar foi feita com base no pedido do arquiteto e urbanista José Antonio Lemos dos Santos escreveu o artigo 13 de Junho, Um Monumento à Paz, que bem retratou a fibra do povo cuiabano, do povo mato-grossense em relação à retomada de Corumbá do Paraguai.
"A guerra exterminou 50% da população cuiabana, pois os soldados retornaram à Cuiabá com varíola. Este artigo relembra essa data e sugere que na nova Cuiabá, no novo Mato Grosso, hoje forte e pujante, não seja esquecida essa grande data e seja feito um monumento especial para homenagear aqueles heróis mato-grossenses sepultados no Cae-Cae", afirmou o deputado.
De acordo com o deputado, Mato Grosso sofreu muito com a Guerra do Paraguai e foi um dos estados dos países em guerra que mais teve enfrentamento naquela tríplice aliança entre Brasil, Argentina, Uruguai contra o Paraguai.

terça-feira, 7 de junho de 2011

FIM OU RECOMEÇO?

José Antonio Lemos dos Santos



     A contramão da história foi o caminho escolhido pela Prefeitura de Cuiabá no encaminhamento e aprovação de uma nova lei para o uso e ocupação do solo urbano, dias atrás. Depois do Plano Diretor, é a lei urbanística mais importante, pois regulamenta o que e o quanto pode ser construído em cada parte da cidade. Ela define física e funcionalmente a cidade, interferindo diretamente na vida e no patrimônio de cada cidadão. Interessa a todos, do mais humilde ao mais poderoso e deveria antes ser discutida – mas não foi - pela população através dos órgãos colegiados criados por lei para esse fim, não só por pessoas ou segmentos escolhidos ou lembrados pela prefeitura. A prefeitura optou pelos caminhos abandonados pelo país com a Constituição Cidadã, com o Estatuto da Cidade e a Lei Orgânica Municipal. Para piorar, após a aprovação o prefeito admitiu em um site de notícias (sem desmentido) ter partido dele a ordem para que ninguém desse publicidade (!) aos projetos até que fossem sancionados. A complexa matéria foi aprovada no mesmo dia de sua chegada à Câmara, por unanimidade.
    Ao propor alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico e nas Leis Complementares 044/97 e 103/2003, integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o projeto não poderia ser encaminhado à Câmara sem a apreciação prévia no mínimo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), sucedâneo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Apreciado pelo Conselho, só então o prefeito poderia enviá-lo à Câmara, conselho maior da cidade, para receber sua aprovação ou rejeição inquestionável. Agora não há como discutir o mérito da nova lei sem antes questionar sua validade pela forma como foi encaminhada, contrária ao princípio da gestão urbana democrática ditada pela legislação vigente no país. C
     E esta situação vem ocorrer logo em Cuiabá que já havia avançado tanto em sua política urbana. Pioneira no país, em 1988 sua Lei Orgânica destacou capítulo especial tratando do assunto, criando o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano que assegurava de forma ordenada as dimensões técnica e participativa no planejamento, execução e acompanhamento dos processos urbanos. O CMDU, o IPDU e o Plano Diretor foram organizados em um sistema articulado, muito antes de serem exigidos pela legislação federal. Estes avanços vieram do início dos anos 80, um período de intensa discussão na sociedade civil organizada em Cuiabá, puxada por entidades como o IAB, APA, CREA, UFMT, ADEMI, SINDUSCON, CDL e o antigo Clube de Engenharia, discussão acolhida e estimulada pela Câmara Municipal, culminando com um memorável debate em seu plenário. Um novo salto de desenvolvimento se avizinhava e buscava-se então a institucionalização técnica e democrática do planejamento e controle urbanos para Cuiabá, visando preparar a cidade para a virada do século e seu tricentenário.
     O novo boom de desenvolvimento aconteceu, e a cidade vive hoje seu melhor momento histórico polarizando uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Além disso, veio a Copa do Pantanal, a ferrovia se aproxima e as autoridades prometem a reativação do gasoduto e da termelétrica. A velha cidade respira futuro. Justo nesse momento ela regride institucionalmente, trazendo a insegurança técnica e jurídica para todos. Primeiro, depois de esvaziado foi extinto o IPDU, perdendo a cidade o órgão que pensava o seu futuro e que foi responsável por muitos projetos urbanos especiais, inclusive muitos dos que hoje são contemplados como obras para a Copa. Agora foi deletada a participação cidadã organizada e legalmente instituída. O fim ou um novo começo? Com o Ministério Público a resposta e a esperança.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 31/05/11)

quinta-feira, 2 de junho de 2011

RETROCESSO NO PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ

Valdinir Piazza Topanotti


     Relato este fato para contar a história e a importância do IPDU, extinto pelo Prefeito de Cuiabá, Chico Galindo em janeiro deste ano. História que teve início em 1984, quando entidades ligadas ao desenvolvimento urbano, como a APA (Associação Profissional dos Arquitetos), IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de MT), ADEMI (Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário), CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado Mato Grosso) e SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil) iniciaram um diálogo com a Câmara Municipal visando à criação de um órgão específico para cuidar do planejamento urbano da capital.
     Naquela época, Cuiabá não tinha mais que 270 mil habitantes, mas estava com um crescimento a todo vapor, pois recebia migrantes de muitas regiões do país, inclusive eu, um pau rodado, agora enraizado, como dizem por aqui. O planejamento urbano era feito pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação que com muita dificuldade fazia ao mesmo tempo, e às vezes com a mesma equipe, o Gerenciamento Urbano, ou seja, tinha também que analisar e aprovar projetos de obras e loteamentos, emitir alvarás, regularizar terrenos, vistoriar e fiscalizar obras, processar e disponibilizar as informações urbanas à sociedade, dentre tantas outras atividades, o que era um verdadeiro samba descompassado.
     As discussões para a criação do IPDU entraram no período da nova república, pois o homem das Diretas Já, Dante de Oliveira, tinha acabado de ser eleito prefeito da capital e permitiu que as portas se abrissem para este novo tempo. Assim, a lei de criação do IPDU foi aprovada em abril de 1985, porém, a sua implantação efetiva só ocorreu no mandato do Engenheiro Frederico Campos, meio a contragosto, pois a Lei Orgânica do Município promulgada em 1990 estabelecia que o Plano Diretor fosse feito pelo Órgão Setorial de Planejamento Urbano da Prefeitura, que naquele momento não existia. Desta forma, o IPDU deveria ser criado, ou então o Plano Diretor não iria nem pro papel, quanto mais sair dele.
     A equipe inicial do IPDU contava com mais de 40 profissionais de diversas áreas e ainda teve participação da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, com a elaboração dos estudos básicos do Plano Diretor que foi aprovado em 1992. Nos últimos 10 anos, o IPDU contou com uma equipe muito reduzida, porém competente, de arquitetos, engenheiros e outros profissionais que elaboraram importantes trabalhos para o desenvolvimento de Cuiabá, tais como: Os estudos iniciais dos Parques Mãe Bonifácia e Massairo Okamura, o Museu do Rio, o Aquário Municipal e a transferência da antiga Feira do Porto, a Avenida das Torres, o Morro da Caixa D´água, os estudos preliminares do Centro de Eventos do Pantanal e sua via de acesso, a Avenida Bernardo Antônio de Oliveira. Estes são apenas alguns dos projetos que saíram do papel, mas devem ser considerados também mais de uma centena de outros projetos que estão nos arquivos do IPDU, esperando recursos ou vontade política para sua implantação.
     Na lista de trabalhos do IPDU aparecem ainda, o Plano Diretor Participativo de 2007, um grande conjunto de leis e regulamentos que disciplinam o uso e ocupação do solo, os condomínios, o sistema viário, os Estudos de Impacto de Vizinhança, o Plano Setorial do Comércio Alternativo, os Códigos de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Obras e Edificações, publicidade e propaganda e uma série de publicações com informações urbanas que servem como bases de pesquisas para os próprios órgãos públicos, estudantes, pesquisadores e empreendedores que tenham interesse em planejar um empreendimento no Município de Cuiabá.
     Mesmo com toda esta importante produção para o município, o Prefeito Chico Galindo optou por extinguir o IPDU, voltando a ser uma secretaria municipal, juntando as funções de planejar e gerenciar a cidade, como era antes. Ou seja, o setor de planejamento urbano da capital está voltando no tempo, o que significa, a meu ver, um retrocesso.
     Cuiabá tem hoje o dobro da população de quando o IPDU foi criado, e a equipe de planejamento constituída de profissionais efetivos e contratados temporariamente, não ultrapassa a duas dezenas, e que agora terá que se juntar a outra equipe mínima, a do gerenciamento urbano, para dar conta de tantas atribuições, num tempo em que a prefeitura já deveria estar elaborando os planos e projetos para depois da Copa do Mundo.
     Será que o Prefeito Chico Galindo consultou as entidades ligadas à construção da cidade que ajudaram a criar o IPDU, conforme preceitua o Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática das cidades? Estas instituições sempre foram chamadas a participar das análises e discussões dos planos, leis e projetos relativos à construção da cidade; e têm contribuído significativamente com seus serviços para o desenvolvimento do município.
     Delegar a um único setor da prefeitura o planejamento e o gerenciamento urbano pode ser comparado a um casal de bailarinos que está no salão de baile, querendo dançar compassadamente uma valsa; porém um vaneirão, lá dos pampas, também está sendo tocado no salão. O resultado dessa dança só pode ser um samba do crioulo doido.

Valdinir Piazza Topanotti é Arquiteto Urbanista e Professor (MSc) de Urbanismo, Planejamento Urbano e Projeto de Urbanismo.
(Extraído do sie Turma do Epa, onde foi postado em 02/062011)